Prevista por lei, adaptação de áreas de imóveis a pessoas com deficiência nem sempre é feita

Portas e corredores estreitos, mudança de nível no piso do apartamento, obstáculos --como a esquadria da porta-- para alcançar a varanda e lavabos e banheiros com menos de 1,20 m livres são alguns dos problemas no desenho dos apartamentos. 

    Encontrar o apartamento que caiba no bolso e atenda a desejos de localização e de tamanho já não é fácil. Achar o imóvel com as mesmas características e que seja acessível a pessoas com deficiência, então, é um desafio bem maior.

Mesmo que 14,5% da população brasileira tenha algum tipo de deficiência, de acordo com o censo do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000, ainda são raros os empreendimentos que oferecem a opção de uma planta acessível para a unidade comprada na fase de projeto.

    "Quando a exigência [de acessibilidade] não é uma condição para a aprovação do projeto, praticamente não se encontram iniciativas nesse sentido", diz Cristiane Duarte Rose, uma das coordenadoras do Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Portas e corredores estreitos, mudança de nível no piso do apartamento, obstáculos --como a esquadria da porta-- para alcançar a varanda e lavabos e banheiros com menos de 1,20 m livres são alguns dos problemas no desenho dos apartamentos.

    A NBR 9050, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), é parâmetro para a construção de um edifício acessível, mas não é obrigatória. Depois de pronta a unidade, nem sempre as construtoras podem fazer modificações necessárias para adequar o apartamento a normas de acessibilidade, mesmo se o custo fica a cargo do comprador.

"Se não foram previstas no projeto, você vai depender do posicionamento de vigas e pilares e de saber se as paredes podem ou não ser alteradas para fazer a adaptação", explica a arquiteta Mariana Alves.

Áreas comuns

    Apesar de o decreto nº 5.296, de 2004, obrigar à adequação das áreas comuns de todos os imóveis de uso coletivo construídos desde então, não são raros os empreendimentos que não passam pelo teste da acessibilidade de um deficiente.

    O gerente de tecnologia de informação Ricardo Vilarinho da Costa, 31, está à procura de um apartamento há mais de um ano e se depara com todo tipo de irregularidade. "Vi condomínios novos sem vagas [de garagem para deficientes], sem rampas para a entrada", conta.

    Atestando a necessidade de adequação do segmento imobiliário, o Secovi-SP (sindicato do setor) assinou recentemente um termo de cooperação com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SP). "O primeiro objetivo é fazer com que haja prédios que possam ser visitados por deficientes, o que exige pouco investimento", diz Cláudio Bernardes, vice-presidente do sindicato.

Fonte: Folha de S. Paulo (Cristiane Capuchinho)