Exemplo que vem de Vitória

    A Prefeitura de Vitória-ES lança a "Calçada Cidadã", um projeto de acessibilidade para os pedestres voltado, sobretudo, para atender às pessoas portadoras de necessidades especiais (gestantes, idosos, cadeirantes, entre outros). O projeto prevê a padronização das calçadas para dar segurança, conforto e autonomia na mobilidade, garantindo assim o direito de ir e vir das pessoas, conforme determina a legislação federal e municipal.

    A calçada cidadã possui a faixa de percurso seguro, ou seja, plana, sem degraus, sem obstáculos e não escorregadia, e a de serviço, na qual se concentra todo o mobiliário urbano (árvores, postes, orelhões etc). A faixa de serviço é marcada com piso podotátil, diferenciado para identificar área não segura para caminhar, principalmente para os portadores de deficiência visual.

    Como as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, a Prefeitura de Vitória trabalha com a conscientização dos moradores sobre a importância de construir, recuperar e mantê-las. Apesar de ser responsabilidade do proprietário do imóvel, qualquer serviço de construção, reconstrução ou manutenção de calçadas deve ser comunicado à Prefeitura. A administração é responsável por executar e manter em bom estado as calçadas em orlas, praças e canteiros centrais de avenidas.

    O Plano Diretor Urbano (PDU) também determina que todos os novos empreendimentos aprovados na cidade sejam construídos nos moldes da calçada cidadã.

    As calçadas que se encontram fora do padrão estabelecido por lei são alvo de fiscalização, que pode intimar o proprietário a fazer as adequações necessárias. Se para atender à legislação forem necessários serviços preliminares, como recomposição de meio-fio, ou a poda de raízes das árvores, a fiscalização encaminha pedido aos setores responsáveis.

    Caso o proprietário do imóvel necessite interditar a calçada para fazer a reforma, além de comunicar a obra à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, deve também pedir a autorização para a interdição parcial ou total da calçada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Transporte (Setran).

    Fantástica essa iniciativa, cerca de todos os ladomas o que faz com que funcione mesmo é a fiscalização, que garante o cumprimento das normas. Um projeto para ser copiado pelo Brasil a fora, para garantir um mínimo de conforto pra todo mundo, independente de ser deficiente ou não.

Fonte: Blog Acessibilidade