Prefeito sanciona Lei que coloca 40 táxis acessíveis nas ruas de Olinda
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Olinda
é a primeira cidade em Pernambuco a dispor do serviço voltado para pessoa com
deficiência física
Por
Gabriela Saldanha
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O serviço do Táxi Acessível em Olinda não terá preço da tarifa alterado |
Em
2011, as ruas de Olinda ganharão 40 táxis acessíveis para pessoa com
deficiência. Para marcar a legitimidade da ação, o Prefeito de Olinda Renildo
Calheiros, sancionará a Lei Nº 5.714 que autoriza e regulamenta a aquisição dos
veículos adaptados para o transporte da pessoa com deficiência. A solenidade
acontecerá na próxima segunda-feira (10), às 16h, em frente ao Palácio dos
Governadores.
Com
os novos táxis nas ruas, as pessoas com dificuldade de locomoção poderão fazer
seus trajetos sem a necessidade de serem manipuladas e removidas de suas
cadeiras pelo motorista ou um acompanhante. Os veículos estarão aptos para
embarcar e desembarcar usuários de cadeiras de rodas por meio de uma rampa
mecânica. Com a medida, Olinda será a primeira cidade de Pernambuco a dispor do
serviço de táxi acessível.
A
promotora de eventos Yoko Farias, 26 anos, tetraplégica e usuária de cadeira de
rodas, já utilizou um serviço semelhante em Brasília e vê a medida adotada em
Olinda como um ganho necessário para a pessoa com deficiência do estado de
Pernambuco. “Já estava na hora da Lei existir em Pernambuco, é uma garantia do
nosso direito de ir e vir”, ressalta. Mesmo com o diferencial do veículo
acessível, não haverá alteração do preço cobrado na tarifa. Tais automóveis
poderão transportar mais duas pessoas além do usuário na cadeira de rodas.
A
aprovação da Lei teve o apoio imediato do Sindicato dos Taxistas de Olinda e
foi comemorada pelas pessoas que lutam pela garantia dos direitos das pessoas
com deficiência na região, especialmente pela Secretaria de Desenvolvimento
Social, Cidadania e Direitos Humanos, que abriga a Coordenadoria de Inclusão da
Pessoa com Deficiência de Olinda (CIPDO).
O
coordenador da CIPDO, Sérgio Brandão, avalia que a aprovação da Lei é um ganho
tanto para o segmento das pessoas com dificuldade de locomoção e para as
pessoas em tratamento que fazem uso temporário, pois preserva um dos princípios
da autonomia da pessoa com deficiência, como também para o município, uma vez
que confirma o compromisso assumido pelo Prefeito de Olinda, em agosto de 2009,
durante a Campanha Nacional de Acessibilidade.
“Esperamos com isso dar visibilidade às pessoas com deficiência e que
sirva como estímulo àqueles que estão isolados socialmente, muitas vezes
escondidos em suas casas”, lembra Brandão.
De
acordo com dados do IBGE, no Censo de 2000, em Olinda existem aproximadamente
2.300 pessoas com deficiência física, de um total de 30.100 que requerem apoio
permanente e assistência financeira com a necessidade da aquisição de órteses,
próteses, reabilitações, medicações específicas e fisioterapias.
A
experiência da Lei do Táxi Acessível de Olinda será levada pela CIPDO para a
Conferência Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, que
acontecerá em 29 de abril, no Recife, para avaliação. E a partir daí, em
agosto, durante a Semana da Pessoa com Deficiência 2011, a Lei passará por nova
avaliação, contribuindo para novos direcionamentos e melhorias no serviço.
Com
a sanção da Lei na próxima segunda-feira, e posterior publicação no Diário
Oficial, as partes comerciais, Banco do Nordeste do Brasil, financiador, e Via
Sul, fornecedora dos veículos, “darão início ao seu processo interno que deve
correr de forma rápida”, acredita Brandão. Ele prevê que, em no máximo três
meses, o serviço estará nas ruas.
Informações:
Coordenadoria
de Inclusão da Pessoa com Deficiência de Olinda (CIPDO)
Fone:
(81) 3052.4452
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