Dados censitários são uma das principais causas do fracasso das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência

Data: 05-02-2011

   O censo de 2010 realizado pelo IBGE, da mesma forma que o censo de 2000, não conseguiu levantar com fidelidade as informações sobre as pessoas com deficiência no Brasil, tanto quantitativamente quanto qualitativamente.

   No caso das pessoas cegas e surdo cegas , o número levantado pelo censo de 2000, informou que o Brasil têm 128.000 pessoas cegas e surdo-cegas.

   Trata-se de um número bastante equivocado, pois se compararmos com percentuais de pessoas cegas da população mundial estimados pela Organização Mundial de Saúde com os do censo do IBGE de 2000, os dados brasileiros que apontaram 128.000 cegos no Brasil ( cerca de 0, 075% da população) estão muito aquém da média mundial, que é aproximadamente 0, 6% da população.

   Como no censo que 2010 o mesmo critério foi utilizado, os resultados deverão também apontar números muito inferiores à média mundial.

   Entretanto o resultados do projeto “Pequenos Olhares”, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia apontaram para números semelhantes aos da OMS, conforme abaixo.

   Os Deficientes Visuais no Brasil: em 2004, eram cerca de 4 milhões de pessoas (acuidade visual no melhor olho entre 20/60 e 20/400).

   Sendo 60% das cegueiras são evitáveis; 90% dos casos de cegueira ocorrem mais em áreas pobres; 40% têm conotação genética (são hereditárias); 25% têm causa infecciosa e 20% das cegueiras já instaladas são recuperáveis.

   A Cegueira no adulto: As quatro maiores causas são a catarata, o glaucoma, o diabetes (via retinopatia diabética e suas complicações) e a degeneração macular relacionada à idade.   Outras incluem o tracoma, os traumatismos, as uveorretinites, o descolamento de retina, as infecções, tumores e hipertensão arterial.

   Cegueira Infantil: Anomalias do desenvolvimento, as infecções transplacentárias e neonatais (como exemplo, a toxoplasmose, a rubéola, a sífilis), a prematuridade, os erros inatos do metabolismo, as distrofias, os traumas e os tumores.

Por questões sociais conhecidas a cegueira na população brasileira distribui-se da seguinte forma estatística:

• 0,3% da população em regiões de boa economia e com bons serviços de saúde;
• 0,6% da população em regiões de razoável economia e com pobres serviços de saúde;
• 0,9% da população em regiões de pobre economia e com pobres serviços de saúde;
• 1,2% da população em regiões de muito pobre economia e com muito pobres serviços de saúde.

   Pelo estudo de 2004 feito pela CBO, as estimativas sobre o número de cegos no Brasil oscilavam entre 1 milhão e 1,2 milhões de pessoas, com as seguintes médias:

Regiões de pobre economia e com pobres serviços de saúde - 85 milhões X 0.9% = 765.000

Regiões de razoável economia e com pobres serviços de saúde – 69 milhões X 0.6% = 414.000

Regiões de boa economia e com bons serviços de saúde - 16 milhões X 0.3% = 48.000

Total = 1.227.000

   Mas se a base for o mesmo percentual utilizado pelo USA (0,3% da população) , chegaremos a num número aproximado de 570.000 pessoas cegas no Brasil, para uma população atual de 190 milhões.

   Então podemos dizer sem erro que o Brasil tem entre 570.000 e 1.200.000 pessoas cegas, dependendo apenas do conservadorismo com que queiramos encarar este problema nacional.

E quantos são surdos cegos?

   Por falta de dados censitários e se utilizamos os números americanos ( Gallaudet University – Deaf-Blind in USA 2007 ), que estimam que 0,015% da população dos USA é surdo-cega , poderemos estimar para 190 milhôes de habitantes do Brasil, cerca de 28.500 são surdos-cegos, sendo que destes cerca de 7.250 são crianças ou adolescentes, isto sem consideramos o aumento dos percentuais, relativos a fatores como ausência de um sistema de saúde de qualidade e a pobreza existente ainda em muitas regiões do País.

   Se projetarmos essa avaliação para as demais deficiências , chegaremos a conclusão que nada poderá ser feito sem a realização de um censo específico, que mensure e localize as pessoas com deficiência , pois os atuais dados censitários excluem milhões delas e impedem que os gestores públicos formulem políticas de apoio apropriadas e proporcionais as necessidades das pessoas com deficiência, dificultando seu acesso a educação e ao trabalho e impedindo o pleno exercício da cidadania.

Referências Bibliográficas:

The 2007 National Child Count of Children and Youth who are Deaf-Blind The Teaching Research Institute ,Western Oregon University ,The Helen Keller National Center ,Sands Point, New York ,The Hilton-Perkins Program -Watertown, Massachusetts – 2008

Censo Brasileiro de 2000 – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE

Projeto Pequenos Olhares– Elisabeto Ribeiro Goncalves, Marcos Avila, Nelson Lousada – Conselho Brasileiro de Oftalmologia– 2004

Organização Mundial da Saúde – Previsão para cegueira em 2020 – Tribuna da Bahia – 02/09/2010

Fonte: Acessibilidade Brasil