Anac vai rever normas de atendimento a cadeirantes

Em todo o País, Infraero tem apenas 4 ambulifts, equipamentos para tirar pessoas com problema de mobilidade dos aviões

   Para garantir os direitos dos passageiros com algum tipo de deficiência física, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em 2007 uma série de normas que gerem o acesso desses passageiros aos aeroportos e aviões. Tais normas estão sob revisão e, segundo a Anac, deverão ser colocadas sob consulta pública no próximo mês.

   De acordo com a resolução, é dever das companhias aéreas assegurar o movimento de pessoas portadoras de deficiência* ou com mobilidade reduzida entre as aeronaves e o terminal. “As empresas deverão oferecer veículos equipados com elevadores ou outros dispositivos apropriados para efetuar o embarque e desembarque nos aeroportos que não disponham de pontes de embarque, ou quando a aeronave estacionar em posição remota”, diz a norma. Além disso, as empresas devem ter funcionários capacitados para atender, acompanhar e acomodar nos assentos os passageiros que necessitam de assistência especial.

À Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) cabe a responsabilidade de delimitar áreas específicas para o desembarque e embarque de passageiros portadores de deficiência e reservar pelo menos 2% do total de vagas nos estacionamentos.

   Elevadores. A Infraero afirma que a prática comum dos aeroportos é de tentar organizar o desembarque para que os aviões que possuem passageiros com deficiência física utilizem as pontes de desembarque e evitem o uso dos elevadores. Mesmo assim, a empresa disponibiliza elevadores especiais – os ambulifts -, que podem ser utilizados pelas companhias. A empresa possui, no entanto, apenas quatro elevadores, espalhados pelos maiores aeroportos do País: Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão, no Rio, e Brasília.

   Procuradas, as principais companhias aéreas disseram possuir equipamentos suficientes para o transporte dos deficientes. A TAM diz ter ambulifts em Guarulhos e Congonhas e cadeiras motorizadas nos outros aeroportos. AGol, por sua vez, afirmou que 60 cadeiras facilitam a subida e a descida dos passageiros cadeirantes nos aeroportos. Já a Azul disse ter quatro ambulifts – dois em Viracopos , um em Confins e um que entrará em serviço no Galeão neste semestre. Ainda de acordo com a empresa, 12 cadeiras robóticas atendem os demais aeroportos.

   Segundo a Anac, o número de pessoas que solicitaram atendimento especial entre 2009 e 2011 estava em torno 2,7% – a maioria eram menores desacompanhados, crianças de colo, idosos e gestantes.

   A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apurar o caso do escritor Marcelo Rubens Paiva. Se a ocorrência de infração for verificada, a TAM pode levar multa entre R$ 10 mil e R$ 25 mil.

   A Anac aprovou, em 2007, uma série de normas sobre o acesso de passageiros cadeirantes a aeroportos e aviões. Elas devem ser levadas para consulta pública em agosto.

   De acordo com a resolução, é dever das companhias assegurar o transporte de pessoas portadoras de deficiência entre as aeronaves e o terminal. “As empresas deverão oferecer veículos equipados com elevadores ou outros dispositivos para o embarque e desembarque nos aeroportos que não disponham de pontes de embarque, ou quando a aeronave estacionar em posição remota”, diz a norma. Além disso, as empresas devem ter funcionários capacitados para atender esses passageiros.

   À Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) cabe delimitar áreas específicas para embarque e desembarque e reservar ao menos 2% de vagas nos estacionamentos.

   A Infraero afirma que dispõe de elevadores especiais – os ambulifts -, que são usados pelas companhias. A empresa, no entanto, tem apenas quatro equipamentos, em Guarulhos, Congonhas, Galeão e Brasília.

   Procuradas, as principais companhias aéreas disseram ter equipamentos suficientes para o transporte de cadeirantes. / J.D.

Fonte: Estadão

*De acordo com a Convenção da ONU e da legislação brasileira a terminologia correta é “pessoa com deficiência” (Nota do blog).