Mobilidade e acessibilidade desafiam cidades
A
população do mundo chegou, no ano passado, à marca oficial de 7 bilhões de
pessoas. Deste total, parte cada vez maior vive nas cidades: em 2010, esse
contingente superou os 50% dos habitantes do planeta, e até 2050 prevê-se que
mais de dois terços da população mundial será urbana (1).
No Brasil, a população urbana já representa 84,4% do
total, de acordo com o Censo 2010. Não é surpreendente, então, que questões de
mobilidade e acessibilidade urbana estejam ganhando impulso à medida em que
tentamos garantir o melhor funcionamento econômico e social das nossas cidades.
Porém, ou portanto, os conceitos de mobilidade e acessibilidade que tanto discutimos ainda estão em processo de evolução. Hoje, a nossa compreensão sobre o tema é mais ampla do que era no começo do século, mas ainda não tão abrangente quanto deve chegar a ser.
Porém, ou portanto, os conceitos de mobilidade e acessibilidade que tanto discutimos ainda estão em processo de evolução. Hoje, a nossa compreensão sobre o tema é mais ampla do que era no começo do século, mas ainda não tão abrangente quanto deve chegar a ser.
No passado, a noção de mobilidade era estreitamente ligada
ao automóvel. Hoje, como resultado, os moradores de grande maioria das cidades
brasileiras lidam diariamente com congestionamentos insuportáveis, que causam
perda estimada de R$ 34 bilhões/ano (2). Só em São Paulo, o Instituto de
Estudos Avançados da USP (IEA) estima uma perda diária de R$ 11 milhões,
contando tempo e combustível gasto em congestionamentos (3). Isso, sem falar no
alto índice de mortes em vias urbanas do país. Depreendemos daí que a nossa
mobilidade não está ligada ao uso do automóvel, mas que, pelo contrário, a
dependência deste tipo de transporte só impede a mobilidade. Mesmo assim, São
Paulo continua emplacando mais de mil novos autos por dia.
Importante notar que nossa necessidade de mobilidade, e
portanto, de transporte – não importa o modo – provém de outras necessidades
básicas: educação (escola); dinheiro (trabalho); comida (mercado); saúde
(hospital). Se se pensa na melhor maneira de atender a essas necessidades,
percebe-se que a opção de mobilidade individual, o carro, é apenas uma resposta
– e a resposta menos eficiente – para atender a essa demanda. Também podemos
investir em infraestrutura pedestre, cicloviária, e sistemas mais eficicazes e
adequados de ônibus. Ao mesmo tempo, podemos desenvolver cidades mais
acessíveis, onde a maior parte dos serviços esteja próximo às moradias e haja
opções de transporte não-motorizado para nos locomovermos.
Acessibilidade e mobilidade para todos
O conceito de “acessibilidade para toda a população” abrange tipos diversos de pessoas, com capacidades e necessidades distintas – há os com deficiência visual ou auditiva, e também aqueles em cadeira de rodas. Portadores de alguma deficiência física representam de 10 a 12% da população mundial (cerca de 700 a 800 milhões). Destes, 80 a 90% vivem em países em desenvolvimento; dos que têm idade para trabalhar, 80 a 90% permanecem desempregados (4).
O conceito de “acessibilidade para toda a população” abrange tipos diversos de pessoas, com capacidades e necessidades distintas – há os com deficiência visual ou auditiva, e também aqueles em cadeira de rodas. Portadores de alguma deficiência física representam de 10 a 12% da população mundial (cerca de 700 a 800 milhões). Destes, 80 a 90% vivem em países em desenvolvimento; dos que têm idade para trabalhar, 80 a 90% permanecem desempregados (4).
Na cidade de São Paulo, estima-se que existam 4,5 milhões
de deficientes físicos (o número correto sairá no final de dezembro, com o
resultado do Censo-Inclusão, lançado em março pela prefeitura). Dada sua
condição, a grande maioria destas pessoas depende do transporte público para
chegar aos locais de trabalho e lazer. Tudo isso numa cidade repleta de barreiras
físicas – sistêmicas (da infraestrutura) e atitudinais (geradas pelas pessoas).
Nossa compreensão do que seja deficiência também vem
evoluindo. Cada vez mais, entende-se a deficiência física não somente como uma
condição estática: a deficiência – e o seu grau de gravidade – depende do
ambiente em que se vive. Ou seja, se a cidade der condições a alguém em cadeira
de rodas de sair de casa e retornar, em tempo razoável, de um trabalho digno, e
após essa jornada ir ao cinema e achar um bom lugar para assistir ao filme, é
possível dizer que essa deficiência já não é tão grave. Da mesma forma, quando
a cidade não é acessível, qualquer deficiência se torna mais séria, e
multiplicam-se os danos econômicos e morais que afligem o deficiente: a pessoa
com idade para trabalhar não consegue chegar no trabalho, e a criança deixa os
estudos porque não há escola acessível.
Dados comparativos
Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que
no Brasil o portador de deficiência física tem, em média, apenas 2,8 anos de
escolaridade, enquanto que o sem deficiência tem 3,7 anos. Entre os moradores
urbanos, 62% dos indivíduos com deficiência têm nível de escolaridade
fundamental completo, ao passo que 84% para pessoas sem deficiência. Segundo
dados da Secretaria de Educação, em São Paulo há cerca de 13 mil alunos com
deficiência, mas apenas 500 das 1.500 escolas da capital são acessíveis (e
apenas seis são para estudantes com deficiência auditiva).
Da mesma forma, o índice de desemprego é de 52% entre
pessoas com deficiência (com idades entre 18 e 65 anos), versus 39% na
população sem deficiências. Considere-se ainda que, entre os deficientes que
têm emprego, uma maior percentagem deles (49%) classificam-se como
profissionais autônomos, versus 36% entre pessoas sem deficiência.
Com dados como estes, não surpreende que o Banco Mundial
aponte pessoas com deficiência física como as que têm muito maior probabilidade
de viverem em condições de pobreza extrema (5). Segundo a OMS, no Brasil 32% de
pessoas com deficiência física vivem em condições de pobreza, contra 16% das
pessoas sem deficiência; nas cidades brasileiras, 25% dos deficientes são
pobres, segundo os mesmos critérios da OMS, contra 12% entre a população sem
deficiência (6).
Por um lado, portanto, temos de lidar com o crescimento
exponencial e descontrolado das nossas cidades, procurando instalar uma
infraestrutura urbana resiliente e “sustentável”, ou de baixo carbono; ao mesmo
tempo, temos a obrigação de mudar nosso modelo urbanístico para que seja mais
inclusivo e humano. Ou seja, voltado a todos os cidadãos, e possibilitando a
todos gozarem do direito de se locomover.
Acessibilidade no transporte público
de São Paulo
A Lei de Acessibilidade (decreto 5.296/04, de dezembro de 2004) estabeleceu normas gerais e critérios básicos para melhorar a acessibilidade no Brasil. A legislação é bastante ampla e abrangente, e tem incentivado as cidades a se tornarem mais acessíveis: por exemplo, a lei exige que todos os ônibus comprados depois de 2004 sejam adaptados para deficientes. Mas qual o estado real da acessibilidade no sistema de ônibus de São Paulo?
A Lei de Acessibilidade (decreto 5.296/04, de dezembro de 2004) estabeleceu normas gerais e critérios básicos para melhorar a acessibilidade no Brasil. A legislação é bastante ampla e abrangente, e tem incentivado as cidades a se tornarem mais acessíveis: por exemplo, a lei exige que todos os ônibus comprados depois de 2004 sejam adaptados para deficientes. Mas qual o estado real da acessibilidade no sistema de ônibus de São Paulo?
A frota de ônibus e microônibus da capital paulista é de
mais de 15 mil veículos, dos quais 7.905 (ou 52,7%) são adaptados para usuários
de cadeira de rodas. Segundo a SPTrans, desde 2009 todos os ônibus introduzidos
ao sistema são adaptados para uso de deficientes – todos têm compartimento de
passageiros rebaixado, sem degraus nas portas, com sistema de suspensão para
facilitar o acesso, rampas (ou plataformas de elevação) junto às portas para o
embarque de passageiros em cadeira de rodas; dentro, os ônibus têm espaços
reservados, equipados com cintos de segurança para a cadeira.
A SPTrans informa que todas as 1.300 linhas de ônibus
municipais contam com veículos adaptados; o intervalo varia de acordo com a
demanda existente, e em média o tempo de embarque e desembarque para
passageiros com deficiência é de 3 minutos. A cidade também dispõe, desde 1996,
do serviço ‘Atende’, de transporte gratuito porta a porta para pessoas em
cadeira de rodas, com uma frota de 372 vans acessíveis.
Avanços, frustrações e futuro
possível
Para ouvir uma outra perspectiva sobre a acessibilidade do sistema de transporte público em São Paulo, entrevistei a deputada federal Mara Gabrilli ( PSDB) e ex-vereadora na Câmara Municipal de São Paulo (2007-2010). Há 17 anos, um acidente de carro deixou a deputada tetraplégica, e desde então ela luta por melhorar a qualidade de vida de deficientes físicos, inclusive fundando o Instituto Mara Gabrilli que trabalha para esse fim. Segundo a Mara, um avanço mensurável na cidade pode ser visto na avenida Paulista, que, segundo ela é considerada uma das vias mais acessíveis de toda America Latina.
Para ouvir uma outra perspectiva sobre a acessibilidade do sistema de transporte público em São Paulo, entrevistei a deputada federal Mara Gabrilli ( PSDB) e ex-vereadora na Câmara Municipal de São Paulo (2007-2010). Há 17 anos, um acidente de carro deixou a deputada tetraplégica, e desde então ela luta por melhorar a qualidade de vida de deficientes físicos, inclusive fundando o Instituto Mara Gabrilli que trabalha para esse fim. Segundo a Mara, um avanço mensurável na cidade pode ser visto na avenida Paulista, que, segundo ela é considerada uma das vias mais acessíveis de toda America Latina.
Não obstante, segundo a deputada, os números citados acima
pela SPTrans podem ser enganosos. Além da escassez de ônibus adaptados nas ruas
de São Paulo, Mara assinala que muitas vezes os funcionários das empresas de
ônibus não são treinados para operar o equipamento dos veículos adaptados.
Usuários relatam que às vezes os motoristas nem param o
ônibus para atender ao cadeirante. Já para pessoas com deficiências visuais ou
auditivas, as frustrações são outras, por exemplo, a falta de aviso sonoro nos
veículos, que não sinalizam para o cego a parada do ponto.
Tudo começa nas calçadas
Além disso, para a deputada, tudo realmente começa nas calçadas, pois se esse sistema básico de mobilidade tiver muitos obstáculos será quase impossível para um cadeirante chegar até um ponto de ônibus sozinho. Buscando melhorar a condição das calçadas paulistanas, enquanto vereadora paulistana, Mara Gabrilli conseguiu aprovar o Plano Emergencial de Calçadas (PEC), lei de sua autoria que visa à reforma das calçadas dentro das rotas estratégicas, onde estão concentrados os principais serviços da cidade. Após a execução do passeio público pela prefeitura, os responsáveis pelo imóvel tem a obrigação de mantê-lo em perfeito estado.
Além disso, para a deputada, tudo realmente começa nas calçadas, pois se esse sistema básico de mobilidade tiver muitos obstáculos será quase impossível para um cadeirante chegar até um ponto de ônibus sozinho. Buscando melhorar a condição das calçadas paulistanas, enquanto vereadora paulistana, Mara Gabrilli conseguiu aprovar o Plano Emergencial de Calçadas (PEC), lei de sua autoria que visa à reforma das calçadas dentro das rotas estratégicas, onde estão concentrados os principais serviços da cidade. Após a execução do passeio público pela prefeitura, os responsáveis pelo imóvel tem a obrigação de mantê-lo em perfeito estado.
Para apoiar essa política, uma nova lei de calçadas entrou
em vigor em São Paulo no começo de 2012 e fixou o valor da multa por
descumprimento da legislação do PEC em R$ 300,00 por metro linear. Antes, a
multa variava de R$ 102,02 a R$ 510,01 por àrea danificada. Agora, para uma
calçada de 20 metros de extensão que tem um ponto danificado, a multa é de R$
6.000,00. A nova lei também expandiu a largura mínima da calçada de 0,90 m a
1,20 m e estabeleceu que a responsabilidade pela construção, conservação e manutenção
pela calçada cabe não somente ao proprietário, mas também ao usuário
(locatário) do local. Mara Gabrilli, todavia, afirma que São Paulo poderia ser
uma cidade muito mais inclusiva se a Lei do PEC fosse cumprida conforme
originalmente pensada, o qual exigiria maior investimento da Prefeitura na
reforma das calçadas, além de melhor fiscalização e planejamento.
Fonte: Portal
Mobilize







